ZFM recebe deputados federais para debater as mudanças na PEC da Reforma Tributária

Nesta sexta-feira, 14/04, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) debaterá as mudanças na Emenda Constitucional (PEC) nº 45 de 2019, conhecida como PEC Reforma Tributária, que afeta a Zona Franca de Manaus. O Grupo de Trabalho Parlamentar do Sistema Tributário conduzirá o evento às 10h, no Auditório Deputado Veralumino Lins.

A PEC 45 de 2019, proposta pela deputada Valeia Rossi (MDB-SP), visa simplificar o sistema tributário brasileiro por meio da unificação de tributos e desburocratização. Tem causado grande debate e expectativa entre empresários, economistas e políticos. A proposta foi enviada à Comissão de Constituição, Justiça e Direitos Civis (CCRJC) na última terça-feira (10).

As atividades do grupo de trabalho começam às 8h com visitas às empresas do parque industrial, seguidas de seminários. Especialistas alertam que a implementação da PEC pode não ser tão fácil quanto parece. Porque o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado, e pelo Presidente da República. Além disso, precisamos garantir que a transição para o novo sistema seja justa e equilibrada.

As discussões em torno da reforma tributária da PEC são de grande interesse, principalmente no que diz respeito às possíveis consequências para a Zona Franca de Manaus. A presença do Grupo de Trabalho do Sistema Tributário Nacional da Câmara Federal na Aleam é vista como uma importante oportunidade para discutir propostas de mudanças e considerar alternativas que possam ser de interesse local.