Volkswagen é condenada a pagar R$ 15 milhões por fraudes no controle de emissão de gases em veículos

A Volkswagen do Brasil foi condenada pela Justiça Federal a pagar R$ 15 milhões em indenização por danos morais coletivos devido a fraudes em testes de emissão de gases. Entre 2011 e 2012, a montadora instalou um software em mais de 17 mil picapes Amarok para burlar a fiscalização ambiental e esconder que os veículos poluíam acima do limite permitido por lei.

O esquema, conhecido mundialmente como “Dieselgate”, permitia que o carro identificasse quando estava sendo testado em laboratório, reduzindo artificialmente a emissão de óxidos de nitrogênio. Em situações reais de uso, os veículos lançavam poluentes em níveis ilegais, causando graves prejuízos ao meio ambiente e violando a confiança do sistema de controle brasileiro.

Apesar da condenação, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão para dobrar o valor da indenização para R$ 30 milhões. O órgão argumenta que a empresa agiu com “perversidade tecnológica” e que a fraude no licenciamento vicia toda a comercialização da frota, independentemente da medição exata dos gases de cada unidade.