Violências raciais aumentam em 2024, com mais de 5 mil casos registrados, aponta MDHC

Em 2024, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), registrou mais de 5,2 mil violações de cunho racial, com mais de 3,4 mil denúncias feitas por meio do Disque 100 entre janeiro e novembro. O serviço, gratuito e anônimo, revelou que os principais cenários de crimes de racismo e injúria racial incluem residências, instituições de ensino e o ambiente virtual, afetando diretamente comunidades indígenas, ribeirinhas e comerciantes.

A ouvidora nacional dos Direitos Humanos, Denise de Paulo, enfatiza a importância do Disque 100 para que as vítimas se sintam seguras ao denunciar e garantir que os casos sejam encaminhados às autoridades competentes. Ela também destacou a necessidade de analisar os dados para formular políticas públicas mais eficazes no combate ao racismo. A legislação brasileira trata o racismo como crime inafiançável, e a injúria racial agora também é classificada como tal, com penas que variam de dois a cinco anos de prisão.

Além disso, um levantamento do Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH) revelou que o racismo agrava as desigualdades sociais, afetando especialmente crianças e adolescentes negros, além de evidenciar a discriminação enfrentada por pessoas negras no envelhecimento e no mercado de trabalho. Dados também apontam que, em 2023, a maioria das pessoas em situação de rua no Brasil era negra, refletindo um contexto de vulnerabilidade crescente.