Violência na primeira infância: 26% das crianças vítimas de maus-tratos são menores de 5 anos

A violência no Brasil afeta a vida de milhares de crianças, com consequências emocionais, sociais e econômicas de longo prazo e alto custo para os governos. Apenas no primeiro semestre de 2022, foram registradas 122.823 violações contra crianças e adolescentes -- cerca de 84% delas cometida por familiares (mãe, pai, madrasta/padrasto ou avós).

Um outro recorte mostra que, em 2021, um quarto das vítimas de violência eram menores de 5 anos.

Os dados constam no Working Paper "Prevenção da Violência Contra a Criança", lançado pelo Comitê Científico do Núcleo Ciência Pela Infância (NCPI). Com informações do Disque 100, serviço vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, a pesquisa apresenta um mapeamento da violência na primeira infância no Brasil e propõe medidas de combate a essas práticas.

Entre os pontos de atenção, a publicação alerta para a violência contra crianças no contexto familiar: um risco real no Brasil, capaz de trazer consequências adversas graves ao desenvolvimento e ao comportamento das crianças.

"A violência contra a criança no ambiente familiar tem impacto negativo a curto, médio e longo prazos na saúde física e mental das vítimas e em suas práticas parentais futuras, o que pode levar a um ciclo intergeracional da violência. É preciso quebrar esse ciclo", explica Maria Beatriz Linhares, professora associada sênior do Departamento de Neurociências e Ciências do Comportamento da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FMRP-USP), coordenadora do estudo.

Violência dentro de casa

Segundo dados do Disque 100, em 2021, foram registradas 118.710 violações de direitos de crianças de 0 a 6 anos no Brasil. Em 2022, apenas no primeiro semestre, foram registradas 122.823 violações contra crianças para esta mesma faixa etária -- uma média diária de 139 denúncias de violação e de 673 registros de violações tendo crianças na primeira infância como vítimas.

Na maioria dos casos, os agressores eram conhecidos das crianças. Em 2021, 58,7% das violações foram realizadas pela mãe, 17% pelo pai, 5,5% pelo padrasto/madrasta e 3,6% por avós/avôs. No primeiro semestre de 2022, o índice registrado foi de 57% para mães, 18% para os pais, 5% padrasto/madrasta e 4% avós/avôs.

"É importante olhar para a proporção de tempo em que as crianças ficam sob o cuidado de figuras maternas e tratarmos com cuidado o dado sobre a maioria das agressões serem praticadas por essas mulheres", alerta Linhares. "Ou seja, ao não ponderar o tempo em que a criança fica com cada um de seus cuidadores, a percepção sobre o gênero dos agressores pode indicar maior ocorrência das figuras femininas justamente pela mãe passar mais tempo com a criança", explica a pesquisadora.

Maus-tratos (15.127 casos), insubsistência afetiva (13.980 casos), exposição ao risco de saúde (12.636 casos) e tortura psíquica (11.351casos) foram os principais tipos de violência registrados no primeiro semestre de 2022.