Violência contra mulheres indígenas cresce 411% no Norte e Defensoria Pública intensifica atuação no Amazonas

 Em uma década, a violência contra mulheres indígenas mais que triplicou no Brasil, na região Norte, o aumento foi de 411% entre 2014 e 2023. Diante do cenário de vulnerabilidade e violação de direitos, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) intensificou a atuação na capital e no interior para ampliar o acesso à justiça e garantir a proteção de mulheres e meninas indígenas em situação de violência.

No início deste mês, um pacote de leis voltado à proteção das mulheres foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com medidas que estabelecem penas mais rígidas para agressores e a criação do Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas. 

Em todo o estado, a Defensoria, por meio do Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher (Nudem) e o Núcleo de Defesa dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da Defensoria (Nudcit) atuam na prevenção e combate de casos de violência contra as mulheres, sobretudo indígenas, que vivem em regiões mais isoladas do Amazonas. “Em março, lançamos, em parceria com o Coletivo de Mulheres Indígenas Javari Vale da Arte, uma cartilha sobre direitos da mulher indígena, abordando violência obstétrica, de gênero e informando sobre direitos sociais e previdenciários. Reforçamos também os equipamentos públicos que podem oferecer ajuda em caso de violação desses direitos, entre eles, a Defensoria Pública”, destaca a defensora pública e coordenadora do Nudcit, Daniele Fernandes.