Vice-governador Serafim Corrêa critica impacto do aumento do ICMS de Coari

O vice-governador do Amazonas, Serafim Corrêa (PSB), criticou o impacto do aumento da participação de Coari no rateio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em vídeo publicado nas redes sociais, ontem (21), ele recomendou que prefeitos dos demais municípios do estado avaliem recorrer à Justiça e participar da ação que elevou de 2,55% para 5,81% a cota de Coari.

Segundo Serafim, como o ICMS é distribuído entre os municípios, o aumento da participação de Coari reduz proporcionalmente os repasses destinados às outras 61 cidades amazonenses. A decisão foi determinada pela Justiça e já está sendo cumprida pelo Governo do Amazonas, enquanto o Estado pretende recorrer da parte que determina o pagamento de R$ 91,6 milhões em valores retroativos ao município.

O vice-governador também afirmou que os demais prefeitos devem avaliar a possibilidade de participar do processo judicial. O novo percentual destinado a Coari já vem sendo aplicado pelo Estado há três semanas, o que, segundo Serafim, representa uma redução nos valores recebidos pelos demais municípios.