O vereador Dr. Eduardo Assis (Avante), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (CMM), se reuniu nesta última quinta-feira (15/02) com a presidente do Procon Manaus, Onilda Abreu, com o objetivo de alinhar ações voltadas para o consumidor.
De acordo com o parlamentar, as ações visam a execução de trabalhos durante o ano com foco na transparência das relações de consumo. Eduardo Assis, que também é advogado especialista em direito do consumidor, afirmou que o apoio do órgão é essencial para fortalecer os trabalhos da comissão.
“O consumidor precisa ter os seus direitos garantidos não apenas na lei, mas na execução desta legislação, que é sua proteção legal. O trabalho do Procon Manaus vai somar nas ações de fiscalização e multiplicar as resoluções”, disse.
Segundo o vereador, no dia 15 de março, Dia do Consumidor, acontecerá a primeira ação de atendimento itinerante da comissão em parceria com o Procon Manaus. A iniciativa deve realizar fiscalizações e levar orientações para o comércio em geral.
Fonte: CMM
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