Varas do TJAM retomam audiências presenciais, mas com restrições devido à Covid-19

 A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus e o 1.º Juizado Especializado no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Juizado “Maria da Penha”), que funcionam no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, retomaram nesta semana as audiências de instrução e julgamento no modo presencial.

As audiências vinham acontecendo de forma virtual em cumprimento às medidas de prevenção à Covid-19.

A partir do último dia 14, com o início da etapa II do Plano de Retorno Gradual das Atividades Presenciais do Tribunal de Justiça do Amazonas, as duas Varas passaram a receber, presencialmente, réus; testemunhas; vítimas; advogados; além de promotores de Justiça e defensores públicos, convocados para as audiências.

Na 2.ª Vara do Tribunal do Júri foram realizadas três audiências na última terçafeira (15) com a presença de réus que estão presos provisoriamente no sistema carcerário da capital.

As audiências foram presididas pelo juiz Saulo Goes Pinto, titular da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara, designado para atuar cumulativamente no Júri da capital, até o final de julho. Pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE/ AM), atuou na terça-feira a promotora de justiça Clarissa Moraes Brito.