21/10/2021 08:00h - Mundo
Vítima de sequestro internacional retorna ao Brasil quatro anos após ter sido levada de Tabatinga (AM)
Durante mais de quatro anos, a busca incansável de uma mãe por notícias de sua filha, levada de Tabatinga, na região oeste do Amazonas, até o Peru com apenas nove anos de idade pelo próprio pai, marcou os servidores e membros do Ministério Público Federal (MPF) que atuam no município. Nesse período, o MPF exerceu papel importante de articulação junto aos órgãos competentes do Estado Brasileiro para localizar a menina Jossy Crystal Bardales, atualmente com 13 anos, e trazê-la de volta ao convívio de sua mãe, a peruana Charito Panduro, que possui a guarda da adolescente.
De acordo com a procuradora da República Aline Morais, a situação foi relatada ao MPF em outubro de 2017, alguns meses após a menina ter sido tirada do convívio da mãe, mesmo com a Justiça garantindo o direito da guarda materna. “Toda a Procuradoria acompanhou o sofrimento e a preocupação da mãe que ficou anos sem notícias da filha”, afirmou.
A partir do relato inicial, foram acionadas a Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) da Procuradoria-Geral da República e a Autoridade Central Administrativa (Acaf), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilitando a abertura de Requerimento de Cooperação Jurídica Internacional para a Restituição de Criança ao Brasil.
“Mesmo não sendo o MPF a autoridade central nesse caso, o 2° Ofício da Procuradoria da República no Município de Tabatinga acompanhou todo o processo e deu suporte para a SCI e a Acaf e à mãe, que sempre nos procurava. Não podíamos fechar os olhos para a situação”, relembra Aline Morais.
Segundo a Convenção de Haia de 1980 sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, assinada pelo Estado Brasileiro, as Autoridades Centrais são responsáveis por assegurar o retorno de crianças submetidas a essas condições ao país de origem.
De forma paralela, a mãe de Jossy Crystal buscava informações com familiares para saber do paradeiro da criança e do pai dela, mas sem sucesso. "Pus minha esperança em Deus e na Justiça brasileira de que minha filha voltaria a ficar comigo. Foi uma espera longa", recordou Charito Bardales.
No primeiro semestre de 2020, a menina conseguiu entrar em contato com a mãe e informou sua localização, o que tornou possível a realização de audiências entre as partes interessadas. Mãe e filha estão novamente juntas.
