Uruguai aprova lei que autoriza eutanásia sob condições específicas

Uruguai aprovou uma lei que permite a eutanásia em condições específicas, encerrando anos de debate no Parlamento. O Senado aprovou a proposta na quarta-feira, dia 15, por ampla maioria, com 20 votos favoráveis entre 31 parlamentares, após o aval prévio da Câmara dos Representantes em agosto.

Batizada de Morte Digna, a nova legislação coloca o Uruguai entre os poucos países do mundo que autorizam a morte medicamente assistida, como Canadá, Holanda e Espanha. Na América Latina, apenas Colômbia, desde 1997, e Equador, desde 2024, haviam legalizado o procedimento.

A sessão foi acompanhada por dezenas de pessoas, e o resultado gerou aplausos, abraços e também protestos de grupos contrários, que gritaram “assassinos” no plenário.

A lei estabelece critérios rigorosos. O paciente deve ser maior de idade, cidadão ou residente no Uruguai, estar em plena capacidade mental e enfrentar uma doença incurável em fase terminal ou que cause sofrimento físico ou psíquico intolerável, com severa perda de qualidade de vida.

Antes da autorização final, o paciente deverá formalizar por escrito seu desejo de encerrar a vida, após cumprir uma série de etapas médicas e legais.

Beatriz Gelós, de 71 anos, que vive há quase duas décadas com esclerose lateral amiotrófica, disse à agência AFP, antes da votação, que chegou a hora de encerrar o debate. “Quem é contra não faz ideia do que é viver assim”, afirmou. “Quero ter a opção de acabar com o sofrimento.”