União pagou R$ 696,38 milhões em dívidas de estados e municípios

Em junho, a União desembolsou R$ 696,38 milhões para quitar parcelas em atraso de três estados e quatro municípios, conforme o Relatório Mensal de Garantias Honradas do Tesouro Nacional. O Rio de Janeiro concentrou a maior parte do socorro financeiro, recebendo R$ 573,70 milhões, enquanto Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte completaram a lista estadual; já o montante voltado às prefeituras totalizou R$ 42,51 milhões, distribuídos entre Taubaté (SP), São Gonçalo do Amarante (RN), Paranã (TO) e Santanópolis (BA).

Historicamente, desde 2016, o governo federal já acumulou R$ 89,42 bilhões em garantias honradas para cobrir calotes de entes federativos em empréstimos nacionais e internacionais.

Do total desembolsado desde 2016, cerca de R$ 79,70 bilhões foram refinanciados a longo prazo por estarem vinculados ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF), que hoje conta apenas com o Rio Grande do Sul, após a migração de GO, MG e RJ para o Propag, ou a contratos da Secretaria do Tesouro Nacional. Normalmente, a União recupera esses valores retendo repasses federais ordinários (como o Fundo de Participação), mas decisões judiciais e regras de regimes fiscais têm travado esse ressarcimento imediato.