União paga R$ 10,95 bilhões de dívidas de estados brasileiros

O Tesouro Nacional pagou R$ 10,95 bilhões em dívidas atrasadas de estados ao longo de 2025, segundo relatório divulgado ontem (16). O Rio de Janeiro liderou o ranking de inadimplência, com R$ 4,69 bilhões cobertos pela União, seguido por Minas Gerais (R$ 3,55 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 1,59 bilhão). No total, incluindo débitos municipais, o governo federal honrou R$ 11,08 bilhões em garantias de crédito.

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A execução dessas garantias ocorre quando entes federados não cumprem seus pagamentos. Embora a União cubra o valor imediato para os credores, ela recupera o montante bloqueando repasses obrigatórios aos estados e municípios, como o Fundo de Participação e o ICMS. Sobre esses valores recuperados, o Tesouro ainda aplica multas, juros e encargos moratórios para compensar os custos operacionais do calote.

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Para tentar sanear as contas regionais, o governo federal promove o Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que oferece parcelamentos de até 30 anos e descontos nos juros em troca de privatizações e cortes de gastos. Além disso, o Rio Grande do Sul conta com uma condição especial: devido às enchentes de 2024, o estado teve os pagamentos suspensos por três anos, liberando R$ 11 bilhões para ações de reconstrução.