União Europeia e Canadá exigem Estado palestino sem Forças Armadas

Em decisões que romperam décadas de tradição diplomática e aumentaram a pressão sobre Israel diante da crise humanitária sem precedentes na Faixa de Gaza, vários países europeus e o Canadá anunciaram nos últimos dias a intenção de reconhecer a Palestina. Mas as condições impostas para que a medida se concretize já levantam preocupações relacionadas à soberania do Estado e a assimetria de poder na região.

Em linhas gerais, Portugal, Reino Unido e França, além do Canadá, comprometeram-se a reconhecer um Estado palestino sem qualquer participação do grupo terrorista Hamas, caso os reféns ainda mantidos em Gaza sejam libertados e desde que haja reconhecimento ao direito de existência de Israel.

Outra demanda comum a esses países vem motivando debates: a desmilitarização do Estado. No contexto do direito internacional, essa exigência implicaria na constituição de um país sem Forças Armadas, diz Gunther Rudzit, especialista em segurança e professor de relações internacionais da ESPM.

A demanda, segundo as autoridades, tem o objetivo de garantir que a criação do novo país não represente uma ameaça à segurança de Israel ou à estabilidade da região. Ainda que um eventual Estado palestino possa ter o direito de investir em uma força policial para segurança interna, não haveria uma estrutura hierárquica rígida ou treinamento focado em combates.