Unesco aprova primeira norma global sobre ética da neurotecnologia

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) aprovou nessa quarta-feira (5) a primeira recomendação mundial sobre a ética da neurotecnologia, que deverá ser observada pelos 194 países membros, incluindo o Brasil. O documento será formalizado no dia 12 de novembro, ao final da Conferência Geral realizada em Samarcanda, no Uzbequistão, e estabelece princípios éticos para o uso responsável de tecnologias que interagem diretamente com o cérebro humano.

A neurotecnologia vem sendo usada em diferentes áreas, desde a medicina, com implantes cocleares e estimuladores cerebrais para tratar doenças como Parkinson e depressão, até a educação, com pesquisas voltadas à melhoria da memória e da aprendizagem. No entanto, especialistas alertam que esses dispositivos também captam e armazenam neurodados, informações sensíveis sobre emoções e padrões mentais, o que exige proteção e regulamentação. Sem controles adequados, há riscos de uso indevido, como manipulação de comportamento ou direcionamento de propagandas personalizadas.

Segundo Lídia Brito, diretora-geral adjunta de Ciências Humanas e Sociais e Ciências Naturais da Unesco, o avanço acelerado dessas tecnologias torna urgente a criação de diretrizes éticas internacionais.