UnB e MEC firmam parceria para fortalecer a educação antirracista nas escolas públicas do país

Uma cooperação técnica entre a Universidade de Brasília (UnB) e o Ministério da Educação (MEC) pretende avançar na consolidação da educação antirracista no Brasil. O acordo prevê a realização de um diagnóstico em escolas públicas sobre a aplicação das Leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tornaram obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira, africana e indígena na educação básica. Para a professora Ana Tereza Reis da Silva, coordenadora do projeto Educando para o Antirracismo, essas leis representam conquistas históricas dos movimentos sociais pela valorização de identidades e pelo reconhecimento do racismo estrutural no país.

Apesar dos avanços, especialistas apontam desafios persistentes na implementação da legislação. Entre eles, a falsa ideia de que apenas professores negros ou identificados com a temática devem conduzir o trabalho pedagógico sobre relações étnico-raciais, quando, na verdade, a lei determina que o tema seja abordado de forma contínua e integrada por toda a escola e por profissionais de todas as áreas do conhecimento.

Outro obstáculo é a assimetria federativa na capacidade de resposta dos municípios, como destaca Zara Figueiredo, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC. Segundo ela, enquanto 50% das redes estaduais oferecem formações de até 80 horas em ERER, o percentual cai para 20,4% nas redes municipais.

A parceria entre UnB e MEC também prevê a identificação de práticas exitosas em educação antirracista e a oferta de cursos de formação e letramento racial para professores.