Um grito por Justiça: indígenas denunciam impunidade em casos de abusos cometidos por ex-servidor da Funai

As tribos indigenas do Amazonas, não sofrem apenas com invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos ao patrimônio. Nesses territórios, a violência contra mulheres indígenas acaba sendo velada, mas a realidade e a luta dessas mulheres por justiça faz com que movimentos em prol da liberdade e dignidade feminina surjam.

Uma das representantes da Rede de Mulheres indígenas  Maraguá, Munduruku e Sateré Mawé, relatou o machismo, insegurança e impunidade vividos pelas vítimas do ex-coordenador da Coordenação Técnica Local CTL da Funai de Nova Olinda do Norte, Professor Gilmar Palheta Assunção, denunciado por importunação, assédio e abuso sexual contra mais de 20 indígenas.

Em setembro de 2023, ele foi exonerado do cargo na Funai após as primeiras denúncias feitas pelas mulheres. Conforme a PF, Gilmar Palheta é suspeito de abusar de meninas e mulheres em troca de ajuda em processos de aposentadoria, benefícios sociais, abertura de conta bancária e até para corrigir dados cadastrais em órgãos públicos. Ele chegou a ser preso no começo deste ano, mas foi solto e o caso segue sob investigação.

A pedagoga Delce Pinheiro, da tribo Muduruku, expôs a luta das mulheres do movimento e relatou momentos de angústia e insegurança por ela e dezenas de mulheres vítimas da violência dentro das tribos indígenas.

O ON Jornal conversou com exclusividade com a líder do movimento de mulheres indígenas que explicou como surgiram as primeiras denúncias envolvendo violência nas aldeias, até o movimento por justiça. Confira!

ON jornal – Como o Ministério Público Federal tomou ciência sobre os casos?

Delce Pinheiro – De primeira mão essas denúncias foram feitas desde 2018, através do povo maraguá, mas não teve andamento. Em 2021, também foram relatadas outras denúncias que chegaram ao MPF envolvendo o povo maraguá, devido a chacina do abacaxi. Em agosto de 2023, duas mulheres de dois povos diferentes tiveram uma reunião com vários órgãos que estavam presentes, onde relataram a violência que tinha acontecido no município de Borba.

ON jornal – Como as lideranças das tribos receberam a informação de que havia violência contra mulheres nas aldeias?

Delce Pinheiro – A partir desse momento das denúncias, o ex-servidor da Funai foi exonerado e o povo começou a perseguir pessoas que eles achavam terem sido os denunciantes. Com isso, foi solicitado uma assembleia com a presença do MPF, Funai e lideranças indígenas em Nova Olinda do Norte. Na reunião, foi colocado que havia várias denúncias envolvendo o Gilmar, mas mesmo assim as lideranças não acreditaram que estava acontecendo essa situação, ficaram revoltados, não querendo acreditar nas palavras do procurador do MPF sobre a notícia da investigação envolvendo o abusador.

ON jornal – As vítimas tiveram apoio da comunidade?

Delce Pinheiro – No primeiro momento eles não sabiam sobre as denúncias envolvendo Gilmar Palheta, pois quando os líderes voltaram paras suas aldeias, não falaram para o seu povo sobre as denúncias.

ON jornal – As vítimas do ex-servidor da Funai se conheciam?

Delce Pinheiro – Um fato é que durante a assembleia nenhuma das mulheres vítimas do ex-servidor se conheciam, mas acabaram relatando os mesmos abusos cometidos por ele. Durante  a primeira conversa, ao menos 9 mulheres relataram a violência sofrida e a última fui eu. Eu sou vítima dele.

ON jornal – Como foi criada a Rede de Mulheres Indígenas  Maraguá, Munduruku e Sateré Mawé?

Delce Pinheiro – Recebemos ameaças e acusações de perseguição contra o assediador. Fomos acusadas de receber dinheiro para forjar o crime, que queríamos terras para vender, quando na verdade queremos nosso direito como vítima, que é a justiça. Eu jamais prejudicaria alguém, se não fosse verdade o que passei. A partir disso, juntamos o movimento dos três povos, onde se tem mais vítimas dele, que são as indígenas de Maraguá, Munduruku e Sateré Mawé. 

ON jornal – O movimento conseguiu identificar se ainda há vítimas com medo de denunciar o  ex-servidor?

Delce Pinheiro – Sim. Das indígenas que relataram os abusos, ainda tem mulheres que não querem denunciar por medo do que estamos passando à frente do movimento.

ON jornal – As vítimas estão fazendo acompanhamento psicológico?

Delce Pinheiro – Há sim mulheres fazendo acompanhamento psicológico por conta dos abusos sofridos. Eu também faço, vivia com medo e não conseguia falar sobre o assunto sem chorar. Dizer que a pessoa é inocente que a gente forjou essa situação é inadmissível e nos abala muito psicologicamente. Tudo que estamos fazendo é em busca dos nossos direitos.

ON jornal – Como o movimento trabalha na propagação de informação sobre a situação da violência vivida pelas mulheres indígenas nas aldeias?

Delce Pinheiro – Nós estivemos em Brasília justamente pra levar essa situação que está acontecendo dentro dos territórios. É um alerta a sociedade sobre o que estamos passando dentro das aldeias indígenas. É um grito de socorro. Tem lideranças que dizem que a culpa é nossa e isso acaba nos deixando triste, pois esse tipo de violência é uma realidade que passamos dentro da nossa comunidade.

O On Jornal entrou em contato o Ministério Público Federal, na tentativa de obter mais informações acerca da investigação envolvendo o Professor Gilmar Palheta Assunção, mas até o fechamento desta matéria, não obtivemos respostas sobre a andamento do caso.