Um em cada quatro pessoas presas no Brasil não foi julgada, aponta relatório

Um levantamento do Observatório Nacional de Direitos Humanos revela que 25% da população carcerária brasileira está presa sem julgamento. O perfil predominante é de homens jovens, negros, com baixa escolaridade e oriundos de camadas socioeconômicas vulneráveis. Os crimes mais comuns são contra o patrimônio (cerca de 40%) e relacionados ao tráfico de drogas (quase 30%). As mulheres representam apenas 5% do total de presos, com maioria detida por envolvimento com o tráfico.

A pesquisa destaca o baixo investimento em investigação criminal e nas estruturas do sistema prisional, como educação, saúde e reinserção social. Em 2023, dos R$ 98 bilhões dos orçamentos estaduais analisados, cerca de R$ 79 bilhões foram destinados às polícias, R$ 20 bilhões ao sistema prisional e apenas R$ 16 milhões às políticas para egressos. Especialistas defendem a reestruturação desses gastos, priorizando a porta de saída do sistema, e não apenas o policiamento ostensivo.

A Defensoria Pública, presente em mais de 70% das unidades prisionais, é fundamental para garantir o acesso à justiça, embora o número de defensores ainda seja insuficiente. Mutirões carcerários têm revisado processos e, em dez anos, mais de dois milhões de audiências de custódia foram realizadas. Em 41% desses casos, os detidos conseguiram a liberdade, indicando o potencial dessas ações para reduzir a superlotação prisional.