A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulgou o edital de especialização em Direito Público, na modalidade Ensino a Distância (EaD). No total, estão disponíveis 122 vagas, e as inscrições podem ser feitas até o dia 5 de setembro, exclusivamente via e-mail: direitopublico_ead@uea.edu.br.
Poderão inscrever-se ao exame, profissionais com graduação em Direito. Somente serão aceitos diplomas de graduação em Direito expedidos por universidades estrangeiras nos termos dos § 2° e 3° do art. 48 da Lei n° 9.394/96, reconhecidos em Instituição de Ensino Superior no Brasil. Também serão considerados somente os diplomas, declarações de conclusão e certificados conferidos na forma da legislação vigente, devidamente reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC).
O curso tem como objetivo formar especialistas e aperfeiçoar o conhecimento e a qualificação de advogados, bacharéis, egressos e demais profissionais de Direito que trabalham, direta ou indiretamente, com a administração pública federal, estadual ou municipal.
A matrícula dos candidatos selecionados ocorrerá no período de 16 de setembro a 6 de outubro, por meio do e-mail direitopublico_ead@uea.edu.br. No ato da matrícula, o candidato selecionado pelo e-mail deverá anexar os documentos solicitados no edital. Os início das aulas estão previsto para o dia 15 de outubro.
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