TSE planeja criar banca de heteroidentificação após fraudes na cota eleitoral de negros

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) discute instituir bancas de heteroidentificação, a exemplo do que ocorre em universidades, para garantir que a cota mínima de 30% do fundo eleitoral e do fundo partidário para candidatos negros seja utilizada por quem realmente tem direito e, assim, evitar fraudes na eleição de 2026.

De acordo com o tribunal, as comissões que elaboram as normas para a eleição vão levar a proposta para audiências públicas e depois submetê-la à decisão dos ministros.

O repasse mínimo é obrigatório desde 2022, mas o Congresso aprovou no ano passado uma anistia para os partidos. Para 2026, a execução corre risco por brechas, como dobradinhas com brancos nas campanhas e falta de controle sobre a autodeclaração racial.Ao menos 42 mil candidatos mudaram a declaração de cor e raça entre as eleições municipais de 2020 e 2024, de acordo com levantamento.

Presidente do Tucanafro, a militância negra do PSDB, Gabriela Cruz afirma que um conjunto de partidos pediu ao TSE que regulamentasse as bancas de heteroidentificação em 2024. Elas verificam, com base nas características físicas do candidato (fenótipo), a veracidade da autodeclaração racial. O modelo passou a ser usado em universidades e concursos públicos.