TSE julga ações contra Lula e Bolsonaro nesta semana

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgará nesta semana Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ao todo, o petista responde a quatro ações e o ex-chefe do Executivo, é alvo de 15.

A Corte retoma análise de três processos contra o ex-presidente na terça-feira (17) e a analisará de forma conjunta ações que dizem respeito às eleições de 2022 e o uso da estrutura e de bens públicos para a promoção de atos de campanha – realização de lives eleitorais transmitidas por Bolsonaro no Palácio do Planalto e do Palácio da Alvorada.

Os processos pedem sua inelegibilidade, mas isso já foi determinado pelo TSE em 30 de junho. As penas não são cumulativas. Se condenado, para reverter a situação, ex-presidente teria que recorrer de todas as ações individualmente – o que dificultaria ainda mais uma eventual candidatura. Além de Bolsonaro, o então candidato a vice-presidente, Walter Braga Netto (PL), também é alvo dos processos.

No mesmo dia do julgamento do ex-presidente, é prevista a análise de duas Aijes contra Lula. Uma das ações protocolada pela coligação Pelo Bem do Brasil, de Bolsonaro, acusa o então candidato do PT de abuso do poder econômico e dos meios de comunicação. Na segunda Aije, a coligação de Bolsonaro aponta que Lula e seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), teriam propagado campanha eleitoral irregular com o apoio de uma emissora de televisão do país.