TSE estabelece novas regras para campanhas digitais na reta final do 2° turno

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou novas regras para a propaganda eleitoral na internet na última semana antes do segundo turno das eleições presidenciais de 2026, marcado para 25 de outubro. As medidas buscam esclarecer os limites entre a atuação independente de apoiadores e a participação oficial das campanhas nas redes sociais, em meio ao aumento de disputas judiciais envolvendo as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL).

A resolução aprovada por unanimidade em 16 de outubro estabelece critérios para identificar quando canais de WhatsApp e outros espaços digitais mantidos por apoiadores devem ser considerados vinculados a uma campanha eleitoral. A medida ocorre após questionamentos sobre a atuação de canais políticos e decisões judiciais envolvendo publicações na internet. O tribunal também cobrou providências da Meta, empresa responsável por plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp, diante de preocupações relacionadas ao uso de inteligência artificial e à circulação de conteúdos eleitorais.

Com a proximidade da votação, a Justiça Eleitoral enfrenta o desafio de fiscalizar a propaganda digital, combater a desinformação e garantir o cumprimento das normas pelas candidaturas e pelos apoiadores. As mudanças também geraram debates sobre segurança jurídica e sobre o momento em que as regras foram estabelecidas.