O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na terça-feira (25), o tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão para este primeiro semestre. Os partidos com tempo serão DEM, MDB, PDT, PL, PP, PSB, PSD, PSDB, PSL, PT e Republicanos.
Foram apresentados critérios aos 23 partidos que cumpriram os requisitos para a distribuição dos 305 minutos de veiculação, sendo possível utilizá-los em até 610 inserções durante o período.
O tempo distribuído levou em conta a quantidade de deputados federais eleitos em 2018, desconsideradas as trocas de legendas que tenham ocorrido; as eventuais retotalizações de eleições para a Câmara dos Deputados que tenham sido feitas por decisão da Justiça Eleitoral; e os efeitos das fusões e incorporações de partidos que tenham ocorrido nesse período.
As legendas poderão exigir propagandas com disseminação dos ideais partidários; transmissão de mensagens aos filiados e a realização de eventos da legenda; divulgação a posição da agremiação em temas políticos ou de interesse da sociedade; incentivos a filiação partidária e a participação de mulheres, jovens e negros na vida política.
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