TSE cassa mandato de vereador de Maringá-PR eleito em 2020

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nessa última terça-feira (4), pela cassação de mandato do vereador maringaense Flávio Mantovani (PSD). A votação foi pela ratificação de uma decisão já proferida, anteriormente, pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

O Vereador foi eleito em Maringá (PR) pelo Rede Sustentabilidade (Rede) em 2020. Posteriormente, ele trocou de agremiação, fora do período da janela partidária, para concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa pelo Solidariedade.

Na tentativa de reverter a decisão do TRE, a defesa de Mantovani argumentou que, mesmo que a celebração de federação não seja, por si só, motivo para desfiliação por justa causa, o caso específico trata de federação que carrega ideologia muito diferente daquela com a qual o vereador se identifica.

Segundo a defesa, a alteração de “ideologia partidária repercute não só no íntimo do agravante, como também perante seu eleitorado, que é formado por maioria conservadora, e, portanto, a mudança substancial do programa partidário seria justa causa para desfiliação partidária”.