Trump pede à Suprema Corte restrições a atendimento de pessoas trans em prisões

O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediu à Suprema Corte do país que permita a aplicação de uma política que restringe determinados atendimentos médicos a pessoas transgênero presas em unidades federais. O pedido, apresentado pelo Departamento de Justiça, inclui a possibilidade de impedir o acesso a terapias hormonais e cirurgias relacionadas à transição de gênero.

A política do Departamento Federal de Prisões foi implementada no início do segundo mandato de Trump e posteriormente modificada após uma série de disputas judiciais. Pelas regras, pessoas com disforia de gênero podem receber psicoterapia e atendimento psiquiátrico, mas ficam impedidas de receber terapia hormonal, cirurgias e determinadas medidas relacionadas à transição social. O Departamento de Justiça afirma que a política prevê tratamento individualizado e restringe intervenções que considera medicamente desnecessárias.

A medida foi bloqueada temporariamente por tribunais inferiores nos Estados Unidos. Em setembro, o Tribunal de Apelações do Circuito de Washington, D.C., considerou preliminarmente que a política poderia ser arbitrária, apontando que o Departamento Federal de Prisões não teria considerado adequadamente sua experiência anterior com esse tipo de atendimento. Agora, a Suprema Corte analisa o pedido do governo em caráter acelerado, e uma decisão é esperada nas próximas semanas.