TRT-11 retoma atendimento presencial ao público externo

 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) e mais 19 Varas do Trabalho em Manaus/AM voltaram a realizar atendimento presencial a partir desta segunda-feira (2).

Haverá expediente interno e atendimento ao público externo em geral no horário das 7h30 às 14h30, respeitando um regime de escala e revezamento, com limite de presença de até 50% do quadro da unidade.

O retorno do atendimento ao público externo faz parte da terceira etapa do Plano de Retomada Gradual às Atividades Presenciais no TRT-11, regulamentado pelo Ato Conjunto N. 14/2021/SGP/SCR.

De acordo com a presidente do Tribunal, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, a retomada do atendimento ao público externo considerou a estabilização dos dados epidemiológicos das autoridades de saúde em relação à transmissão da Covid-19. “Estamos realizando uma retomada com a máxima segurança, mantendo todos os cuidados para evitar novas contaminações.

Por isso que, apesar do retorno do atendimento ao público em geral, orientamos que as pessoas procurem os meios disponíveis no site do Tribunal para atendimento remoto e assim evitar aglomerações”, reforçou.

Nesta terceira etapa, as audiências nas varas do trabalho ainda devem ser realizadas preferencialmente por videoconferência. Caso necessário, também serão realizadas de forma presencial, sendo que, nessa hipótese, não poderão ser designadas mais do que seis audiências diárias por vara, com intervalo mínimo de 40 minutos para possibilitar a desinfecção do ambiente.

O Ato Conjunto N. 14/2021/SGP/SCR também autoriza a realização de audiências em formato misto, com a presença de alguns participantes no local da realização do ato e de outros em participação virtual, por videoconferência.O acesso às salas de audiência ficará limitado, além de magistrado e servidores, às partes, testemunhas e aos respectivos advogados.

Será mantido o atendimento telepresencial ao público, por meio do serviço balcão virtual, além dos e-mails e telefones das unidades disponibilizados no site do Tribunal (www. trt11.jus.br).Já a retomada do atendimento presencial nas dez varas do trabalho do interior do Amazonas está previsto para o dia 9 de agosto, conforme Ato Conjunto N. 20/2021/ SGP/SCR.