TRT-11 promove mutirão para acelerar expedição de alvarás no Amazonas e Roraima

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realiza até a próxima sexta-feira (19) um mutirão para acelerar a expedição de alvarás e ordens de transferência, com foco na liberação de créditos trabalhistas no Amazonas e em Roraima. A ação envolve a análise de pedidos pendentes, assinatura eletrônica de ordens de pagamento e a regularização de expedientes ligados a processos arquivados, acordos homologados e execuções definitivas.

Coordenada pela Presidência e pela Corregedoria do TRT-11, a iniciativa busca garantir maior celeridade e efetividade às decisões judiciais, especialmente diante da proximidade do recesso forense e do fim do ano. Advogados e partes interessadas devem procurar diretamente as Varas do Trabalho responsáveis pelos processos para tratar da liberação dos valores.

Conforme ato conjunto do Tribunal, a liberação dos alvarás seguirá ordem de prioridade, começando por idosos, pessoas com deficiência ou com doença grave. Em seguida, serão atendidas as demais prioridades legais, créditos decorrentes de acordos e execuções, e, por fim, valores reconhecidos como devidos e sem contestação, respeitando a legislação trabalhista.