TRT-11 condena empresa em Manaus por gordofobia e assédio moral

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) condenou uma empresa de injeção plástica em Manaus ao pagamento de R$ 100 mil em indenizações a uma ex-funcionária. A decisão reconheceu que a trabalhadora foi vítima de assédio moral e gordofobia institucionalizada durante mais de 10 anos, sendo submetida a situações humilhantes, como ser obrigada a se pesar em uma balança industrial sob deboche de diretores e receber apelidos pejorativos relacionados ao seu peso.

A desembargadora Eleonora Saunier, relatora do caso, classificou as condutas como agressões graves à dignidade humana, destacando que o ambiente hostil contava com gritos constantes e desrespeito à privacidade. O colegiado concluiu que a pressão psicológica resultou em doença ocupacional, elevando o valor das indenizações por danos morais para compensar o abalo à saúde mental da profissional, que atuava como supervisora de RH.

Além do assédio, a Justiça manteve o reconhecimento de acúmulo de função, pois a funcionária exercia atividades de analista ambiental paralelamente às suas obrigações originais. A condenação total, decidida em março de 2026, engloba danos morais pelo assédio e pela doença laboral, adicional salarial de 30% e o ressarcimento de despesas médicas.