Tributação: ON Jornal conversa com especialista, Dr. Davi de Oliveira, que explica a importância de conhecer o processo tributário

Você sabe o que é tributação e como funciona? Trata-se de um entendimento muito importante que empresas e pessoas devem ter. Afinal, os tributos fazem parte da vida de todos. E quando não pagos, os contribuintes podem ter problemas com a justiça ou com algum órgão especifico como a Receita Federal, por exemplo.

A tributação no país consiste no grupo de tributos que as pessoas e empresas devem pagar para o governo. Pode ser para o governo municipal, estadual ou federal.

Além de ser uma obrigação, pessoas físicas e jurídicas precisam pagar os tributos dentro do prazo previsto. E claro, cada um paga de acordo com a sua renda, no caso de pessoas, e conforme a receita da empresa ou enquadramento que possui. Ou seja, o pagamento de impostos, taxas e contribuições depende de cada situação

A área tem ganhado cada vez mais destaque nos últimos anos, devido ao crescimento do interesse sobre assunto, seja para abrir algum negócio, organizar as contas ou para se prevenir contra possíveis golpes.

Para entender melhor como funciona o ramo de tributações, o ON Jornal conversou com exclusividade com o Dr. Davi de Oliveira. Ele é advogado, membro efetivo da comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Amazonas e membro da Associação Brasileira de Contribuintes Tributário (ABCONT). Além disso, Dr. Davi já atuou como advogado brasileiro em consultoria no BWC (BRAZILIAN WORKER CENTER) Boston - U.S.A quando residiu no país.

Em seus mais de 10 anos atuando no setor jurídico, o advogado já passou por diversos cargos, inclusive sócio-fundador de seu próprio escritório de advocacia D&J Advogados Associados S/S. Apesar de tudo, sempre buscou ter tempo para atender pro bono aqueles que mais precisam de sua ajuda. Confira a conversa!

ON Jornal- O que estuda e analisa o Direito Tributário? Qual sua importância nas relações entre estado e os contribuintes?

Dr. Davi - O Direito Tributário trata das leis que regulam a relação jurídica havida entre o Estado e o contribuinte no que diz respeito a arrecadação de tributos. Sua relevância é de extrema importância, eis que analisa a relação entre órgãos públicos, contribuintes e o fato gerador (motivo da cobrança do tributo), tentando buscar equilíbrio nesta relação em conformidade com as leis e regulamentos aplicáveis.

ON Jornal- Como trabalha um advogado e membro efetivo da comissão de Direito Tributário da OAB/AM?

Dr. Davi - Em primeiro lugar é de bom grado informar a sociedade que nosso trabalho é meramente voluntario, não somos remunerados pelos serviços. É questão de gostar da profissão e da área escolhida. Depois atuamos no incentivo a educação fiscal de toda a sociedade elaborando simpósios, cartilhas educativas, palestras, e principalmente Congressos.

Até aproveito a oportunidade para convidar os leitores a se fazerem presente no V Congresso de Direito Tributário, que será realizado nos dias 27, 28 e 29 de setembro de 2023, no auditório da OAB/AM. As inscrições podem ser feitas no site do SIMPLA.

ON Jornal- Sobre as criptomoedas, como elas surgiram, e por que se tornaram tão valiosas?

Dr. Davi - Com relação às criptomoedas e seu surgimento podemos dizer que, de fato, quem começou esse movimento foi Satoshi Nakamoto  (pseudônimo), no qual não sabemos se realmente existe. A ideia é que a pessoa portadora desse cripto ativo seja de fato dono do seu próprio dinheiro no qual não depende de bancos para guardar, tendo em vista se tratar de moeda digital. Com o crescimento rápido da informação tecnológica eis que o bitcoin veio aparecendo como alternativa diferente da modalidade de dinheiro que conhecemos atualmente.

Em se tratando de criptoativo o Bitcoin e algumas outras moedas digitais são supervaloriza dos devido sua escassez, mas essa é somente uma das razões. E essa escassez faz prevalecer o princípio da oferta e da demanda, ou seja, quando o produto é pouco e sua procura é alta, o preço tende a subir. O contrário também é verdadeiro.

ON Jornal- Ao mesmo tempo que as cibermoedas são valiosas, elas podem ser perigosas. Quais são os golpes mais comuns nesse mercado?

Dr. Davi - Desde que o dinheiro passou a fazer parte das transações comerciais sempre houveram aplicações de golpes. O problema não é a cripto moeda, mas sim os estelionatários que se aproveitam da desinformação de muitos para ganhar dinheiro. O exemplo mais conhecido são as piramides financeiras no qual poucos ganham dinheiro oferendo ganhos de alto valor, precisando de pouco investimento. A ganância de ganhar dinheiro fácil também ajuda os golpistas. Fora as piramides financeiras temos também cripto ativos sendo feitos no qual prometem quantias vultuosas aplicando baixa quantia de dinheiro. Sem estudar e conhecer o projeto por detrás das promessas muitas pessoas acabam investindo seu dinheiro e os perdem. Tudo por desconhecimento.

ON Jornal- A sociedade em geral, normalmente é aversa algumas taxas de impostos, pois encarecem alguns produtos. Como explicar a importância dos impostos para o pleno funcionamento da civilização?

Dr. Davi - Primeiramente cabe nos uma pequena correção: taxas e impostos são espécies de tributos e são completamente diferentes. Contudo é de suma importância a arrecadação (pelo ente público) e o pagamento (pelo contribuinte) dos tributos em geral seja imposto, taxa, contribuições, empréstimos compulsórios e outros porque são eles a principal fonte de financiamentos dos mais variados serviços públicos como educação, infraestrutura, segurança, política social de saúde; esse só para exemplificar.

Logo sem arrecadação de tributos o ente público fica desguarnecido de finanças para suas obras sociais.

ON Jornal- Como a sociedade civil pode identificar quando a taxação não está de acordo com as leis?

Dr. Davi - Essa é uma pergunta bem interessante e ao mesmo tempo complexa de resposta porque para saber se há alguma irregularidade com relação a algum tributo, o ideal é consultar um advogado especialista em direito tributário. Esse profissional vai analisar desde a criação da lei até a sua efetiva aplicação. Mas no geral sabemos que algo não está certo quando observamos o valor pago nos produtos que consumimos ou utilizamos, alem disso podemos ficar atentos aos comentários na taberna, no mercadinho da esquina entre outros, porque seus proprietários quando percebem a diferença de valor em alguns produtos podem tecer comentarios a respeito, além dos jornais, radios, televisão e midias sociais.

ON Jornal- Além de trabalhar com o mercado tributário, há outras áreas que você atende?

Dr. Davi - Além da área tributária, atuamos em nosso escritório com direito previdenciário (planejamento previdenciário, benefícios e aposentadorias), direito cível (indenizações contra empresas e estado) e assessoria jurídica no ramo de criptoativos ou criptomoedas.

ON Jornal- Para quem quiser saber mais sobre seu trabalho ou conhecer seus serviços, onde procura-lo?

Dr. Davi - Para os interessados em nossa consultoria, podem nos encontrar no telefone (92) 99185-3386 (Whatsapp); nosso Instagram (dj_advogados_associados).