Tribunal reconhece cães de apoio emocional como essenciais à saúde mental

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou que as irmãs Millena e Alline Moschella, diagnosticadas com ansiedade e depressão, viajassem com sua cadela Emma, de quatro anos, na cabine de um avião rumo a Portugal. 

A decisão levou em conta laudos psicológicos que comprovam o papel fundamental do animal no tratamento das duas. “Ela nos ajudou a encarar o luto pela perda do nosso pai e da nossa avó. Só a ideia de ficar longe dela me faz mal”, relatou Alline, destacando a importância terapêutica da convivência com Emma. 

Para obter a autorização, as irmãs recorreram ao advogado Diego Marcondes, que anexou ao processo um laudo psicológico da psicóloga Luciana Meireles, atestando a função terapêutica da cachorra. 

O TJSP reconheceu Emma como um animal de suporte emocional, equiparando seu papel ao de um cão-guia, usado por pessoas com deficiência visual.  “Desde o ano passado tivemos um aumento muito grande da procura por ações que reconheçam os pets como animais de suporte emocional, especialmente entre jovens de 20 a 35 anos”, afirmou Marcondes. 

Segundo a psicóloga Luciana Meireles, o vínculo entre humanos e seus animais de apoio emocional é mais do que afeto — é uma relação terapêutica real. “A Emma contribui diretamente para o controle da depressão, ansiedade e fobia social das irmãs. O vínculo com o pet pode ser vital para o equilíbrio psicológico”, afirmou. 

Estudos já mostram que animais de apoio influenciam positivamente o bem-estar, a autoestima e a socialização.