Tribunal Penal Internacional abre processo contra Rússia por ataques a Ucrânia

O Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou a abertura de um segundo caso contra a Rússia, que pode resultar em mandados de prisão. O processo está relacionado aos ataques realizados por Moscou contra a infraestrutura civil essencial ucraniana, que tem privado os civis locais de aquecimento, água e energia.

O TPI é uma corte permanente criada em 2002 para julgar indivíduos acusados de crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e crimes de agressão. A Rússia não é membro do tribunal, mas a corte pode investigar e julgar crimes ocorridos em países que ratificaram o Estatuto de Roma, o tratado que estabeleceu o TPI.

Segundo informações coletadas pelos Estados Unidos, o Kremlin bombardeia deliberadamente alvos civis, e há a possibilidade de que essas evidências sejam compartilhadas com o tribunal. No entanto, o país teme que isso possa abrir um precedente para que cidadãos norte-americanos também sejam julgados pela corte de Haia no futuro. Além disso, a Rússia nega as acusações e afirma que não há provas que sustentem as alegações.

As acusações serão apresentadas a um painel de juízes, que decidirão se os requisitos foram cumpridos ou se mais provas são necessárias. Caso a primeira opção seja escolhida, mandados de prisão serão emitidos em "curto prazo". O processo pode levar anos para ser concluído, mas é uma tentativa de responsabilizar a Rússia pelos danos causados aos civis ucranianos durante o conflito que já dura mais de sete anos.