Tribunal de Justiça do Amazonas doa 2,1 toneladas de material para instituto de reciclagem

 O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Bens Judiciais Apreendidos (DVGBJA), realizou a destinação de 2,1 toneladas de materiais inservíveis ao Instituto Reciclar de Preservação Ambiental da Amazônia (Irpaam), que funciona em Manaus. O lote entregue reuniu cerca de 400 quilos de sucatas metálicas e 1.700 quilos de produtos eletroeletrônicos fora de uso, todos retirados do depósito público do tribunal após autorização judicial.

A iniciativa atende ao que dispõe a Resolução n. 51/2024, que disciplina a gestão de bens apreendidos no âmbito do Poder Judiciário do Amazonas. Conforme o normativo, cabe aos magistrados responsáveis pelos processos definir a destinação dos objetos, que podem ocorrer por meio de restituição ao proprietário, leilão judicial, perdimento em favor do Estado, doação ou destruição.

De acordo com a diretora da Divisão, Naiara Benchaya Marinho, o trabalho desenvolvido pela unidade busca dar efetividade às decisões judiciais e assegurar que os bens sejam tratados de maneira adequada. “A Divisão atua em harmonia com as unidades judiciais do TJAM, sempre observando o princípio da eficiência. Nosso objetivo é garantir celeridade, transparência e segurança na destinação dos materiais, que podem ser reaproveitados, leiloados ou encaminhados para um descarte ambientalmente correto”, ressaltou.