Tribunal de Justiça define novos integrantes das Turmas Recursais do Amazonas

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, nessa terça-feira (12), a escolha de cinco magistrados para compor as Turmas Recursais, responsáveis por julgar recursos oriundos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais em todas as comarcas do estado. As vagas foram preenchidas com base nos critérios de antiguidade ou merecimento, priorizando juízes que já atuam nos Juizados Especiais, mas que não estejam designados nas Turmas.

A indicação dos nomes foi feita pela coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e aprovada pelo plenário. Na 1.ª Turma Recursal, foram escolhidas as juízas Irlena Leal Benchimol, pelo critério de antiguidade, e Anagali Marcon Bertazzo, por merecimento. Para a 2.ª Turma Recursal, foi designado o juiz Luiz Pires de Carvalho Neto, também por antiguidade.

Já na 3.ª Turma Recursal, o juiz Flávio Henrique Albuquerque de Freitas foi nomeado por merecimento, enquanto o juiz Vicente de Oliveira Rocha Pinheiro assumirá pelo critério de antiguidade. As nomeações reforçam o trabalho das Turmas Recursais, que desempenham papel fundamental na celeridade e qualidade da prestação jurisdicional no estado.