TRF1 derruba liminar, e volta autorizar licença para exploração de potássio no municipio do Amazonas

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) voltou a autorizar o licenciamento do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) para exploração de potássio no município de Autazes, distante a 112 quilômetros de Manaus.

Na decisão que cabe recurso, o magistrado deferiu uma reclamação impetrada pela empresa Potássio do Brasil, que tenta há nove anos viabilizar o empreendimento nas proximidades da região habitada por indígenas Mura.

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF), de 2016, a licença concedida pelo Ipaam à empresa do banco canadense Forbes & Manhattan foi feita sem consulta dos povos que vivem no local.

Com a decisão, o TRF1 validou uma carta entregue por parte dos indígenas Mura, na qual consta o apoio ao empreendimento. Documento que anteriormente não foi considerado como válido, pois não seguia o protocolo Yandés Peara Mura, criado em 2019 pelo povo para definir como podem ser consultados sobre empreendimentos.

Dessa forma, o MPF tem cinco dias para se manifestar, assim como os envolvidos no processo tem até 15 dias para apresentar contestações.