Tragédia de Mariana(MG): corte britânica define prazo de até 3 meses para a Vale apresentar defesa

Nessa segunda-feira (7), a Justiça do Reino Unido publicou a decisão que estipula o prazo de três meses para que a Vale apresente defesa no processo em que atingidos pela tragédia ocorrida em Mariana (MG) cobram indenizações da mineradora anglo-australiana BHP Billiton. A Vale deverá se manifestar até as 16h do dia 10 de novembro. Os argumentos apresentados pela mineradora, contestando a competência das cortes britânicas para julgar o caso, foram rejeitados.

Em comunicado ao mercado, a mineradora afirmou que "seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo". A Vale também disse manter seu compromisso com a reparação dos danos, nos termos dos acordos firmados no Brasil.

A tragédia ocorreu em novembro de 2015, quando uma barragem localizada na cidade mineira se rompeu. A estrutura pertencia à mineradora Samarco, que tem a Vale e a BHP Billiton como acionistas. No episódio, a avalanche de rejeitos escoou pela Bacia do Rio Doce, impactando dezenas de municípios mineiros e capixabas. Dezenove pessoas morreram.

Com sede em Londres, a BHP Billiton responde ao processo que tramita desde 2018 na Justiça do Reino Unido. Ele foi movido por milhares de atingidos representados pelo escritório Pogust Goodhead. Também integram o processo municípios, empresas e instituições religiosas que alegam ter sido impactados na tragédia.

Julgamento – as audiências que avaliarão se as mineradoras têm responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro de 2024.

Fonte: Agência Brasil

Matéria: Davison Santos – Redação ON Jornal