TJAM retomará projeto Mutirão dos Grandes Litigantes

O Tribunal de Justiça do Amazonas está reativando o projeto “Mutirão dos Grandes Litigantes”, a ser iniciado com processos de consumidores em tramitação na 3.ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus.

O trabalho será coordenado pelo juiz Luis Cláudio Cabral Chaves, titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, que responde cumulativamente pelo 3.º Juizado Especial Cível, para conduzir as audiências nos processos selecionados.

Inicialmente o projeto compreende a realização de audiências de conciliação e, caso as partes não cheguem a acordos, o magistrado irá proferir sentença nos processos no período de 30 dias. As ações movidas pelos consumidores têm no polo passivo empresas como Amazonas Energia, Manaus Ambiental, bancos, empresas aéreas e de telefonia celular.

As primeiras audiências ocorrerão em 19 de abril, na Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro), com a participação de estudantes de Direito, após receberem capacitação ministrada pelo juiz para conduzirem as conciliações entre as partes. As próximas datas ainda serão definidas, em parceria com instituições como Faculdade Santa Tereza, Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam) e Universidade Federal do Amazonas (Ufam).