TJAM reforça atividades alusivas à Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação instituída pelo CNJ

Em atenção à Resolução n.º 450, de 12 de abril de 2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que instituiu a “Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação” na agenda permanente dos Tribunais do País, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza neste mês uma série de ações relacionadas ao tema.

Coordenadas pela Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação do Judiciário Estadual, a qual tem à frente a desembargadora Carla Reis, as ações incluem campanha de esclarecimento nas redes sociais do TJAM e nos canais internos do comunicação do Tribunal; um evento organizado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor (Eastjam) e o lançamento de uma página da Comissão no Portal do Tribunal.

As iniciativas também contam com o apoio da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (Setic) e da Assessoria de Comunicação Social do TJAM.

A página da Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e Discriminação, que será inaugurada neste mês no portal oficial do TJAM (www.tjam.jus.br) reunirá informações sobre os objetivos da Comissão, as normativas do CNJ sobre o tema, como a Resolução n. º 351/2020, que instituiu a Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral, ao Assédio Sexual e à Discriminação; a composição das comissões constituídas pelo TJAM no 1.º e no 2.º Graus para acompanhar demandas sobre o assunto; o acesso a conteúdos de orientações sobre o tema; além de acesso a canais como "Fale Conosco".

No período de 16 a 20 o TJAM intensificou a campanha de orientação sobre o tema nas suas redes sociais (Instagram, Facebook, Twitter e Linkedin), com a publicação de cards. Com o tema "Assédio não tem desculpa. Tem lei!", a campanha trabalhou os conceitos de assédio moral, assédio sexual, discriminação, preconceito e capacitismo.