TJAM prepara mutirão de audiências de conciliação para 150 processos, no Fórum da zona Norte

A 10.ª Vara de Família do Tribunal de Justiça do Amazonas realizará um mutirão de audiências de conciliação com 150 processos em pauta. A atividade está marcada para os dias 05, 06, 07,10 e 11 do próximo mês de julho, com as audiências acontecendo, simultaneamente, em três salas na unidade judiciária, que funciona no térreo do Fórum Lúcio Fonte de Rezende, na Cidade Nova, zona Norte de Manaus.

Além do objetivo de colaborar para a aquisição do “Selo Diamante” pelo TJAM, no “Prêmio CNJ de Qualidade”, a equipe também conseguiu sucesso na estratégia do convite por meio do WhatsApp Business das partes que não conseguiram ser citadas pelas modalidades determinadas no artigo 246 do Código de Processo Civil (CPC).

A iniciativa do mutirão vem ao encontro da Portaria n.º 82/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que regulamenta o “Prêmio de Qualidade” do Judiciário e engloba, no “Eixo Produtividade”, aspectos da gestão judiciária relacionados ao cumprimento das Metas Nacionais, à celeridade processual, à redução de acervo e ao incentivo à conciliação.

Outra característica da iniciativa é o impacto positivo para o jurisdicionado beneficiado com a celeridade processual. “Nossa intenção é oportunizar às partes que elas consigam, dentro desse ambiente do Poder Judiciário, chegar a uma solução pacífica, porque, uma vez que a solução é encontrada pelas partes, ela perdura. Uma solução encontrada pelo magistrado em sentença, às vezes, não dura tanto quanto aquela celebrada em acordo”.