TJAM passa a integrar Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) passou a integrar o Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), a partir do preenchimento de informações com coordenação da Secretaria de Auditoria Interna do TJAM na plataforma e-Prevenção, a qual permite mapear e diagnosticar a suscetibilidade à corrupção nas instituições, por meio de questionário autoavaliativo.

O PNPC é uma proposta adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle da Gestão Pública, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O programa, lançado em maio deste ano, tem apoio de várias entidades nacionais, é voltado a todos os?gestores das organizações públicas?(das?três esferas?de governo e dos três?poderes em todos os Estados da federação) e tem como objetivo reduzir os níveis de fraude e de corrupção?no Brasil para níveis de países desenvolvidos.?

Devido à adesão ao programa, foi disponibilizado ao TJAM o uso da marca participante do PNPC, fornecida automaticamente pelo sistema e-Prevenção após a conclusão da autoavaliação de aderência às boas práticas de prevenção e combate à fraude e à corrupção.

A marca poderá ser utilizada pelas instituições participantes em portais da internet, eventos e peças publicitárias de interesse da organização, sem alterações na estrutura e proporções (sendo permitidas alterações de tamanho), e com link para acesso à lista de participantes e não participantes do programa (https://www.rededecontrole.gov.br/verifique-adesao-pnpc/).