Os números mais recentes divulgados pela Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílio (Pnad) mostram que, em 2019, o Amazonas possuía um índice de trabalho infantil de 6% da população entre 5 e 17 anos, representando 56,6 mil pessoas. Esse índice é superior à média nacional, de 4,8%. Com o objetivo de sensibilizar a sociedade para o problema, o Comitê Regional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo e Aprendizagem do Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11) realizou na manhã desta segunda-feira (12/06), em sua Sede administrativa, no bairro Praça 14 de Janeiro, um ato público alusivo ao “Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil”.
O Tribunal de Justiça do Amazonas foi representado no evento pela presidente em exercício da Corte e coordenadora da Infância e Juventude, desembargadora Joana dos Santos Meirelles. O juiz de Direito Eliézer Fernandes Júnior, titular do Juizado da Infância e Juventude Infracional – que integra a rede de proteção à criança e ao adolescente –, também esteve presente.
Na ocasião, foi lançado o “3.º Concurso Cultural do TRT-11”, com o tema “Sou família, não abro mão, também sou proteção”. Realizado desde 2021, o concurso premia os melhores trabalhos produzidos pelos alunos das escolas públicas do Amazonas e de Roraima, divididos nas categorias de desenho, vídeo e redação e, agora, música.
O objetivo do concurso é disseminar o combate ao trabalho infantil entre os alunos, mobilizando toda a família e também a sociedade para a importância em manter as crianças nas escolas, longe do trabalho infantil. O edital do concurso deste ano será publicado nesta segunda-feira no portal do TRT-11. A cerimônia de entrega da premiação está prevista para acontecer dia 11 de outubro.
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