TJAM funcionará em regime de plantão durante feriado da Consciência Negra e ponto facultativo

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) informou que funcionará em regime de plantão nesta quinta-feira (20/11), feriado do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, e também na sexta-feira (21/11), que consta como ponto facultativo no Calendário Judicial de 2025. O objetivo é garantir o atendimento de demandas urgentes que não podem aguardar o retorno do expediente regular.

Durante esses dois dias, o atendimento será realizado das 8h às 18h, com magistrados e equipes de plantão responsáveis por receber e analisar casos que necessitem de decisão imediata.

O Tribunal reforça que os prazos processuais que iniciem ou terminem nessas datas ficam automaticamente prorrogados para o próximo dia útil, conforme a Portaria nº 3835/2024.

Para mais informações sobre os plantões do 1.º e 2.º graus, o TJAM orienta que os interessados acessem o portal oficial da instituição, onde é possível consultar detalhes e contatos das unidades responsáveis pelo atendimento emergencial.