TJAM fará mutirões de audiências em solenidade a processos de presos transferidos para Manaus

A partir deste ano o Poder Judiciario Estadual passará a realizar mutirões de audiências com o objetivo de dar celeridade aos processos de réus presos que foram transferidos do interior para a capital.

Os mutirões foram instituídos pela Corregedoria-geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) com a publicação do Provimento nº 412/2022, divulgado na edição da última terça-feira (25) do Diário da Justiça Eletrônico (Dje).

De acordo com a juíza-corregedora auxiliar, Vanessa Leite Mota, os mutirões, que têm por objetivo dar celeridade aos processos de réus presos transferidos para Manaus, são uma medida inédita no Amazonas e fazendo o uso de recursos tecnológicos que permitirão a realização de audiências por videoconferência, devem contribuir de maneira significativa para que o Poder Judiciário dê cumprimento a normas da Constituição Federal.

Conforme a Corregedoria, em antecipação dos mutirões programados para os meses de abril e outubro, a gestão do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e órgãos parceiros devem garantir a estrutura logística necessária para a realização dos trabalhos. Também é de interesse da gestão do TJAM fornecer a orientação prévia aos magistrados e aos servidores que atuarão nas audiências.

A meta da Corregedoria, ao projetar a realização dos eventos é que eles sejam bem sucedidos, seguindo o padrão de ações semelhantes como as que já são realizadas pelo Judiciário Estadual, na “Semana Justiça pela Paz em Casa” e na “Semana do Mutirão do Júri”, que são esforços concentrados para dar celeridade, respectivamente, a processos de violência doméstica e de homicídios/femicídios.

As audiências do mutirão, segundo a Corregedoria, serão realizadas no horário das 8h às 16h30, de forma híbrida, com a possibilidade de oitiva das testemunhas e eventuais vítimas de forma presencial e do réu preso por meio virtual. Será obrigatório o trabalho dos servidores e estagiários indicados pela unidade, no horário de 8h as 17h.