TJAM altera para 3 de novembro a data do retorno integral das atividades presenciais

 

Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram uma nova data para o retorno integral das atividades presenciais da Corte: próximo dia 3 de novembro.

 

A decisão foi tomada durante reunião administrativa, promovida na última quinta-feira (7). Inicialmente, o retorno tinha sido anunciado para o dia 18 de outubro, porém, havia uma preocupação dos magistrados em proporcionar mais tempo às pessoas que ainda estão buscando a imunização contra a covid-19, uma vez que a comprovação da vacina será obrigatória para todos que ingressarem nas dependências do TJAM, tanto na capital quanto no interior, o que motivou o adiamento para novembro.

 

A Portaria n.º 1.815/2021, que disciplina a implementação da etapa III do protocolo de retomada das atividades presenciais nas unidades jurisdicionais e administrativas do TJAM – prevista na Portaria n.º 1.753/2020 – foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta sexta-feira (8/10), nas páginas 3 e 4 do caderno Administrativo.

 

A Direção da Corte levou em consideração, entre outras questões, a essencialidade da atividade jurisdicional e o Decreto Estadual n.º 44.442/2021, que determina a exigência de apresentação da carteira de vacinação, conforme deliberado pelo Comitê Intersetorial de Enfrentamento à Covid-19, do Governo do Estado do Amazonas.

 

Conforme a portaria, no dia 3 de novembro de 2021 o TJAM retornará integralmente com as atividades presenciais em todas as unidades administrativas e jurisdicionais, permanecendo com o horário de expediente sem alterações – de 8h às 14h.

 

As sessões de julgamento e audiências poderão permanecer na modalidade remota ou híbrida, conforme art. 1.º, § 2º.

As sessões do Tribunal Pleno, às terças, e das Câmaras Reunidas, realizadas sempre em dia de quarta-feira, por exemplo, já ocorrerão presencialmente, no Plenário de Justiça Desembargador Ataliba David Antonio, localizado no térreo do edifício-sede da Corte, no bairro do Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.

 

Mas continuarão com transmissão ao vivo pelo canal do TJAM no YouTube. Em relação às Câmaras Isoladas, cujas sessões são realizadas nas segundas, permanecerão na modalidade remota até nova deliberação. Também está mantido o atendimento pelo Balcão Virtual, no horário de expediente, e demais ferramentas eletrônicas de comunicação/atendimento já implantadas no Judiciário estadual.