TCU recomenda que Jair Bolsonaro devolva presentes oficiais ao patrimônio da União

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) emitiu um parecer recomendando que o ex-presidente Jair Bolsonaro devolva, em 15 dias, todo o acervo de presentes oficiais recebidos durante seu mandato presidencial e que não foram incorporados ao patrimônio da União.

A recomendação originou-se de uma análise conduzida a partir de uma representação da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP), que apontou possíveis irregularidades no recebimento de presentes dados pela Arábia Saudita, estimados em 3 milhões de euros (cerca de R$ 16,5 milhões).

Os auditores do TCU concluíram que diversos kits de presentes, incluindo joias, relógios de grife, uma miniatura de cavalo ornamental e um conjunto de armas, são, na verdade, bens públicos da União e não pertencem ao patrimônio pessoal de Bolsonaro.

O próximo passo será a análise do relator da representação no TCU, ministro Augusto Nardes, que poderá decidir individualmente ou levar o caso ao plenário. Caso a recomendação seja acatada, o prazo de 15 dias para a devolução começará a contar a partir dessa decisão e da notificação oficial a Jair Bolsonaro. O processo destaca a importância do correto tratamento de presentes oficiais recebidos durante o exercício do cargo presidencial.