TCE-AM terá seminário internacional sobre direitos fundamentais no dia 6 de fevereiro

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) sediará, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”. O evento, que ocorre das 8h30 às 12h30 na sede da Corte de Contas, busca debater temas como democracia e acesso à justiça. A iniciativa é uma parceria entre a Presidência e a Ouvidoria do Tribunal com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP), oferecendo uma carga horária de cinco horas para os participantes.

A programação destaca-se pela presença de juristas e acadêmicos de renome mundial, incluindo Francesco Viganò, juiz da Corte Constitucional Italiana, e especialistas das universidades de Bologna (Itália) e Salamanca (Espanha). O corpo docente internacional dividirá o palco com o professor Henrique Garbellini Carnio (PUC-SP/Mackenzie), promovendo um intercâmbio de alto nível sobre a proteção de direitos no cenário contemporâneo. O público-alvo abrange servidores, estudantes de Direito e a sociedade civil interessada no tema.

O seminário objetiva fortalecer as instituições democráticas por meio da troca de experiências e boas práticas globais. Através de palestras expositivas e diálogos diretos, os especialistas pretendem oferecer novas perspectivas sobre a defesa dos direitos fundamentais. Interessados em participar do encontro presencial em Manaus podem buscar mais informações e realizar inscrições por meio do portal oficial do TCE-AM.