TCE-AM terá 71 processos em julgamento na sessão desta semana

A pauta de julgamento do Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desta semana terá, ao menos, 71 processos em julgamento. A 21ª Sessão Ordinária será transmitida ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, com início previsto para as 10h.

Do total de processos, 20 são referentes à pauta de adiados, que inclui processos que retornam à apreciação dos membros do Pleno após terem sido retirados de pautas em sessões anteriores por meio de pedidos de vista. Já a pauta do dia terá 51 processos, entre eles 22 recursos; onze representações; nove embargos de declaração; quatro prestações de contas anuais; quatro auditorias de gestão fiscal, além de uma cobrança executiva de débitos.

Entre as prestações de contas a serem apreciadas está a do ano de 2023 do Fundo Especial da Procuradoria Geral do Estado do Amazonas, de responsabilidade de Mateus Severiano da Costa; a do ano de 2023 da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa Civil (Sepdec); a do ano de 2023 da Câmara Municipal de Codajás, de responsabilidade de Eliangelo Oliveira de Lima, entre outras.