Em demonstração de apoio à votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade dos Tribunais de Contas, a presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheira Yara Amazônia Lins, e o conselheiro-corregedor Josué Cláudio Neto participam das mobilizações em Brasília que reforçam a importância da proposta para o fortalecimento do controle externo no país.
A presença dos representantes do TCE-AM destaca o compromisso da Corte com a defesa da autonomia e da estabilidade institucional dos Tribunais de Contas.
“Os Tribunais de Contas são pilares da transparência e da responsabilidade na gestão pública. Estar aqui, neste momento histórico, é reafirmar que a nossa missão é proteger o interesse coletivo e garantir que as instituições de controle tenham a estabilidade necessária para continuar cumprindo seu papel”, destacou a presidente Yara Amazônia Lins.
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