TCE-AM reconhece excelência em transparência de órgãos públicos no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas premiou, nesta quinta-feira (18), órgãos estaduais e municipais que se destacaram no cumprimento das boas práticas de transparência pública, durante solenidade realizada no auditório da Corte. A iniciativa integra o Programa Nacional de Transparência Pública, desenvolvido pela Atricon, que avalia a clareza e o acesso às informações disponibilizadas nos portais oficiais, fortalecendo o controle social e a democracia.

Ao abrir o evento, a presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, ressaltou que a transparência ultrapassa a obrigação legal e representa um compromisso ético com a sociedade. Segundo ela, a publicidade dos atos administrativos é essencial para consolidar a confiança da população nas instituições públicas e garantir a efetividade dos princípios constitucionais da legalidade, moralidade e eficiência.

O Amazonas alcançou índice geral de 92,90% de transparência, com destaque para o TCE-AM e o Governo do Estado, que obtiveram 100% e receberam o Selo Diamante. Durante a solenidade, o governador Wilson Lima destacou o papel pedagógico do Tribunal de Contas no estímulo às boas práticas administrativas. Já o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, Jomar Ricardo Fernandes, afirmou que o reconhecimento reforça a transparência como instrumento de legitimidade institucional, aproximando o Poder Judiciário e os demais órgãos da sociedade.

A cerimônia também foi marcada pela entrega do Colar do Mérito de Contas a autoridades que contribuíram para o fortalecimento da gestão pública e da cidadania, reunindo representantes dos três Poderes, instituições de controle e gestores públicos.