TCE-AM promove seminário internacional sobre direitos fundamentais com palestra de Paulo Gonet

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 6 de fevereiro de 2026, o Seminário Internacional “Novas Perspectivas dos Direitos Fundamentais”, que terá como destaque a palestra de abertura do procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco. Com o tema “Segurança jurídica como direito fundamental”, o evento acontecerá de forma presencial, nas dependências da Corte de Contas, reunindo juristas nacionais e internacionais para debater democracia, constitucionalismo contemporâneo e acesso à justiça.

Promovido pela Presidência e pela Ouvidoria do TCE-AM, em parceria com a Escola de Direito da ALFA Educação (UNIALFA/FADISP), o seminário integra a agenda institucional de formação e diálogo com a sociedade.  As inscrições estarão disponíveis no site da Escola de Contas Públicas (ECP), pelo endereço ecpvirtual.tce.am.gov.br.

A programação acadêmica contará ainda com a participação de renomados juristas, como Francesco Viganò, juiz da Corte Constitucional Italiana; Lorenzo Mateo Bujosa Vadell, professor da Universidade de Salamanca; André de Carvalho Ramos, subprocurador-geral da República; Sabrina Ragone, professora da Universidade de Bologna; e Henrique Garbellini Carnio, professor da PUC-SP, Mackenzie e FADISP. Ao longo do dia, serão discutidos temas como a proteção dos direitos fundamentais no direito constitucional e internacional, os impactos da inteligência artificial no processo, o diálogo entre constituições e tratados e os desafios dos sistemas multinível de proteção de direitos, sob coordenação acadêmica dos professores Dr. Thiago Matsushita e Dr. Lauro Ishikawa.