TCE-AM lança selo para reconhecer avanços de municípios na educação

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou o lançamento do "Selo TCE de Qualidade Educacional", iniciativa que visa reconhecer os municípios que registrarem avanços na alfabetização na idade certa, na permanência escolar e na qualidade geral do ensino. Anunciado pela presidente do órgão, conselheira Yara Amazônia Lins, o projeto integra o programa "TCE pela Educação" e possui caráter puramente simbólico e não financeiro, focando na valorização das redes que transformam planejamento em resultados práticos.

Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, o selo será dividido em três categorias de reconhecimento: Bronze (para compromisso com as metas), Prata (desempenho acima da média) e Ouro (padrões alinhados às metas nacionais). Para conquistar a certificação, as prefeituras amazonenses precisarão cumprir metas pedagógicas em disciplinas como Língua Portuguesa e Matemática, reduzir as taxas de abandono escolar, promover a equidade e manter a regularidade na prestação de contas dos recursos públicos da área.

A primeira edição do selo terá o ano letivo de 2026 como período oficial de avaliação, e os resultados finais serão divulgados pelo tribunal em 2027 durante uma cerimônia de premiação. Além do reconhecimento principal às prefeituras, o TCE-AM também planeja conceder menções específicas para valorizar boas práticas pedagógicas e projetos inovadores desenvolvidos diretamente por secretarias municipais, escolas e profissionais da educação do estado.