TCE-AM lança programa inédito para fortalecer a educação básica no Amazonas

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) lança, nesta quarta-feira (4), o Programa de Apoio à Melhoria da Qualidade da Educação no Amazonas, iniciativa inédita no país que busca fortalecer a educação básica com foco em resultados e equidade. Alinhado ao Plano Nacional de Educação, ao Ministério da Educação e ao ODS nº 4 da ONU, o programa tem como objetivo apoiar os municípios no enfrentamento de desafios como baixos indicadores educacionais, desigualdades regionais e dificuldades logísticas.

A proposta vai além da fiscalização tradicional, apostando na orientação técnica contínua, no uso de dados auditáveis e na cooperação institucional com os gestores locais. Coordenado pelo conselheiro-corregedor Fabian Barbosa, com apoio do Departamento de Auditoria em Educação, o programa está estruturado em cinco pilares, entre eles alfabetização na idade certa, avanço da aprendizagem, equidade, permanência escolar e fortalecimento da gestão educacional.

O lançamento ocorre nos dias 4 e 5 de fevereiro, com a assinatura do Termo de Compromisso e Metas por prefeitos e secretários municipais de educação, além de oficinas técnicas e capacitações. A iniciativa também institui o Selo TCE de Qualidade Educacional, que reconhecerá municípios com avanços consistentes nos indicadores acompanhados, nas categorias ouro, prata e bronze, e terá transmissão ao vivo pelas redes sociais do TCE-AM.